sábado, 9 de agosto de 2014
A EDUCAÇÃO DOS SURDOS NO BRASIL
A
história da educação dos surdos no Brasil teve inicio ainda no século XIX
quando Dom Pedro II decidiu criar um instituto para surdos no país, devido ao
fato da princesa Isabel ser mãe de um filho surdo e, além disso, casada com o
conde D’Eu que era parcialmente surdo.
Inicialmente Dom Pedro II encarregou o Marquês
de Abrantes para organizar uma comissão cuja finalidade era fundar um instituto
para a educação de surdos-mudos no Brasil. Após a organização da comissão que
deliberou sobre a criação do instituto, foi aprovada a Lei nº 939 que
designou verbas para auxilio orçamentário do instituto e, além disso, garantiu
uma pensão anual para cada um dos dez alunos que o governo imperial mandou
admitir no Instituto.
No ano de 1856 veio para o Brasil, o educador
surdo Ernest Huet que trouxe o alfabeto da Língua de Sinais Francesa para dar
início à educação de surdos no Brasil. Em 1857 foi fundado no país o instituto
de surdos, que inicialmente recebeu o nome de Imperial Instituto de
Surdos-Mudos e posteriormente o nome de Instituto Nacional de Surdos-Mudos.
Quando foi criado, o instituto atendia apenas meninos. Atualmente o instituto é
conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
O
instituto passou alguns anos sob o comando do educador Ernest Huet que utilizava
a língua de sinais, mas com a saída deste em 1862, e a ocupação do cargo por
Dr. Manuel de Magalhães Couto os treinos da fala e a leitura de lábios deixaram
de ser realizados e o instituto se transformou em um asilo de surdos. Por esse
motivo, Dr. Manuel saiu do instituto, e em 1868 o cargo de diretor passou a ser
ocupado por Tobias Leite, que estabeleceu como obrigatória a aprendizagem da
linguagem articulada e da leitura dos lábios. Em 1911, o
Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) passou a utilizar o oralismo
puro em suas salas de aulas, mas o uso dos sinais permaneceu até 1957, momento
em que se deu a proibição do uso de sinais como oficial.
No ano de 1970, chegou ao Brasil a filosofia
da Comunicação Total após a visita de uma professora de surdos à Universidade
Gallaudet, nos Estados Unidos, e na década de 80 o bilinguismo, quando linguistas
brasileiros passaram a se interessar pelo estudo da Língua de Sinais Brasileira
(LIBRAS).
A oficialização
da LIBRAS como língua dos surdos brasileiros ocorreu apenas no ano de 2002 com a Lei nº 4.857.
Nesse mesmo ano, também foi promulgada a lei nº 10.436 que reconheceu a Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) como um meio legal de comunicação e expressão. De
acordo com o artigo 4 da lei 10.436/2002 o sistema educacional federal e os
sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem
garantir a inclusão nos cursos de formação de educação especial, de
Fonoaudiologia e de magistérios, em seus níveis médios e superior, o ensino da
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como parte integrante dos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
Em
dezembro de 2005 foi publicado o decreto de nº 5.626 que regulamenta a Lei
10.436/2002 e o art. 18 da Lei 10.098/2000. Esse decreto é composto por 9
capítulos, sendo que o capítulo II refere-se a inclusão da libras como
disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o
exercício do magistério e nos cursos de fonoaudiologia de instituições de
ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de
ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com a
aceitação da LIBRAS pelo MEC, a educação de surdos ficou mais fácil e embora
ainda existam várias escolas que utilizam apenas o oralismo, já é possível encontrar
escolas brasileiras que mesmo sem ter uma proposta bilíngue, contribuem para a
integração da Cultura Surda Brasileira, uma vez que muitas das crianças, jovens
e adultos que frequentam essas escolas já se comunicam em LIBRAS e muitos dos professores
destas escolas se não sabem LIBRAS estão buscando aprender a língua com
instrutores surdos.
Fonte:
MENEZES, Jane Eire
Silva Alencar de e FEITOSA, Cléia Rocha de Sousa. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
(LIBRAS). Secretaria de Educação à Distância (SEAD/UECE), Fortaleza, 118p.
Histórico da educação de
surdos no Brasil. Disponível em: http://www.feneis.org.br/page/noticias_detalhe.asp?categ=1&cod=623
Acesso em 05 de ago. 2014
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